As constituições de Cuba e da Venezuela são alertas de como a democracia no Brasil, fundamentada nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, também pode ser subvertido por movimentos socialistas. Embora as constituições desses países latino-americanos utilizem termos aparentemente democráticos e até mesmo “bonitinhos”, na prática, trata-se de regimes ditatoriais socialistas. Neste artigo de opinião, explicaremos os mecanismos psicológicos utilizados pelo comunismo internacional na violação da democracia na América Latina.

A Constituição de Cuba

A Constituição de Cuba utiliza vários termos associados aos países democráticos: liberdade, justiça, direito, igualdade, participação popular e até mesmo democracia. O artigo 1º define o país como um Estado socialista de direito e justiça social, democrático e soberano. Entretanto, o artigo 5º estabelece o Partido Comunista como força política dirigente superior da sociedade e do Estado, institucionalizando seu monopólio político.

“Cuba é um Estado socialista de direito e justiça social, democrático, independente e soberano” (CUBA. Constituição da República de Cuba, 2019, art. 1º).

O artigo 3º determina que a soberania reside intransferivelmente no povo, do qual emana todo o poder do Estado. Já o artigo 4º estabelece que o sistema socialista é irrevogável. Por sua vez, o artigo 5º determina que o Partido Comunista de Cuba, único, marxista-leninista, constitui a força política dirigente superior da sociedade e do Estado.

Embora a Constituição cubana reconheça direitos como liberdade de expressão (art. 54) e liberdade de imprensa (art. 55), na prática, esses direitos são severamente restringidos. O próprio artigo 55 estabelece limitações estruturais à independência da imprensa, ao determinar que os principais meios de comunicação sejam propriedade socialista do povo ou de organizações políticas, sociais e de massas. Não existe pluralismo partidário efetivo, oposição política livre ou alternância democrática de poder. Por fim, vale destacar que o socialismo cubano é marxista-leninista, não tendo qualquer relação com a social-democracia, como ocorre em países europeus.

Dados de Cuba:

Economia: retração econômica, inflação e escassez de produtos básicos.
Saúde: falta de medicamentos e dificuldades de abastecimento hospitalar.
Educação: dificuldades estruturais e deterioração das condições de ensino.
Qualidade de vida: apagões, escassez de alimentos e empobrecimento da população.

A Constituição da Venezuela

A Constituição da Venezuela também utiliza termos associados às democracias: liberdade, igualdade, justiça social, pluralismo político e participação popular. O artigo 2º define o país como um Estado democrático e social de Direito e de Justiça. O artigo 5º estabelece que a soberania reside no povo, enquanto o artigo 6º determina que o governo deve ser democrático, pluralista e alternativo.

“A Venezuela se constitui em um Estado Democrático e Social de Direito e de Justiça” (VENEZUELA. Constituição da República Bolivariana da Venezuela, 1999, art. 2º).

O mesmo artigo reconhece a vida, a liberdade, a justiça, a igualdade, a democracia e o pluralismo político como valores superiores do ordenamento jurídico. O artigo 3º determina que o exercício democrático da vontade popular constitui uma das finalidades essenciais do Estado. O artigo 5º estabelece que a soberania reside intransferivelmente no povo, enquanto o artigo 6º determina que o governo deve ser democrático, participativo, eletivo, descentralizado, alternativo, responsável, pluralista e sujeito a mandatos revogáveis.

Entretanto, a realidade política venezuelana demonstra uma progressiva concentração de poder, enfraquecimento das instituições democráticas, perseguição de opositores e restrições às liberdades individuais. As eleições presidenciais de 2024, marcadas pela falta de transparência na divulgação dos resultados, evidenciaram a gravidade da crise institucional. Por fim, vale destacar que o socialismo venezuelano é bolivariano, não tendo qualquer relação com a social-democracia, como ocorre em países europeus.

Dados da Venezuela:

Economia: colapso econômico, hiperinflação e deterioração da produção petrolífera.
Saúde: precarização dos hospitais e falta de medicamentos.
Educação: deterioração das instituições de ensino e evasão de profissionais.
Qualidade de vida: pobreza, insegurança alimentar e emigração de milhões de venezuelanos para outros países.

Linguagem, pensamento e percepção

Como explicar o fato de que cubanos e venezuelanos vivem em ditaduras socialistas acreditando que vivem em democracias? Embora muitas pessoas saibam que se trata de ditaduras socialistas, elas são perseguidas, censuradas e presas. Já aquelas que acreditam viver em democracias podem desenvolver mecanismos de dissonância cognitiva e normalização da violência institucional, fenômenos psicológicos que ajudam a compreender a adesão a regimes autoritários (saiba mais).

Quando os conceitos de um idioma são sistematicamente distorcidos por processos de revolução cultural socialista, especialmente mediante o controle estatal da educação, da cultura e dos meios de comunicação, as novas gerações passam a aprender e pensar a partir desses conceitos deturpados. Por exemplo, gerações nascidas em Cuba e na Venezuela aprenderam a chamar ditaduras socialistas de democracias, ao mesmo tempo que classificam países democráticos como imperialistas (saiba mais).

As gerações submetidas a esse processo de doutrinação ideológica podem apresentar dificuldades para perceber criticamente a realidade do próprio país. Por estarem inseridas em um ambiente de conceitos sistematicamente distorcidos, podem interpretar a realidade de maneira incompatível com as evidências observáveis. Mesmo diante de cubanos fugindo para os Estados Unidos e da deterioração das condições de vida na Venezuela, parte da população continua atribuindo exclusivamente aos chamados imperialistas a responsabilidade pelos problemas nacionais (saiba mais).

A Constituição do Brasil

A Constituição brasileira também utiliza princípios democráticos como liberdade, igualdade, pluralismo político e participação popular. Entretanto, a existência de garantias constitucionais não significa que, na prática, a democracia seja exercida e respeitada. Os movimentos socialistas revolucionários estão na América Latina desde o início do século XX, não raro associados ao narcotráfico, ao terrorismo e ao crime organizado (saiba mais).

Um dos riscos à democracia brasileira está no desequilíbrio da representação ideológica nas instituições da sociedade civil. Historicamente, setores da esquerda construíram uma presença organizada em sindicatos, conselhos profissionais, organizações sociais, fundações, universidades e movimentos estudantis. Essa estrutura permite influenciar a formação intelectual, a produção cultural, o debate público e a formulação de políticas.

Por outro lado, setores da direita, como igrejas, comerciantes, empresários, profissionais liberais e produtores rurais independentes, frequentemente encontram dificuldades para ocupar essas mesmas instituições da sociedade civil. Não raro, são estigmatizados como fascistas, homofóbicos, racistas ou coisas do gênero — estratégias socialistas de difamação que muitas vezes estimulam o chamado ódio do bem, crimes e violência (saiba mais).

A verdadeira democracia

A verdadeira democracia precisa ser definida em oposição às ditaduras socialistas. Ditaduras socialistas criam falsas oposições, como esquerda e direita, para estabelecer a dialética marxista-leninista. De um lado, a esquerda (tese); do outro, a direita (antítese); e a ditadura socialista se mantém no poder (síntese), como partido ideológico unificado. Qualquer indivíduo ou organização que não se alinhe a essa dialética socialista é considerado um risco ao sistema.

Um exemplo pode ser observado em Cuba, onde a Constituição reconhece o Partido Comunista como força política dirigente superior da sociedade e do Estado. Embora existam organizações sociais, sindicatos e estruturas de representação popular, elas não constituem uma oposição partidária independente com possibilidade real de substituir o partido dirigente. Sendo assim, a oposição política autônoma não dispõe das mesmas condições de participação e disputa pelo poder.

Na Venezuela, por sua vez, existe formalmente o pluripartidarismo, mas a concentração de poder e as restrições à oposição demonstram como a existência de diferentes partidos não garante uma competição democrática real. Além disso, há pouca transparência pública e grande desconfiança sobre as eleições na Venezuela, uma vez que o Estado se mistura à própria ideologia socialista bolivariana.

Uma democracia verdadeira deve sempre ter os direitos naturais como cláusulas pétreas: individualidade, liberdade, vida e propriedade privada. Sem ancorar a democracia nos direitos naturais, ela sempre corre o risco de ser subvertida pelo direito positivo. Trata-se de um grande erro acreditar que constituições, leis, portarias ou decretos são democráticos apenas por estarem positivados nas normas. Abaixo, as principais características de uma democracia verdadeira:

Individualidade: reconhecimento da autonomia e da dignidade de cada indivíduo.
Vida: proteção da existência e da integridade física.
Liberdade individual: direito de pensar, agir e tomar decisões sem interferência arbitrária do Estado.
Liberdade econômica: direito de trabalhar, empreender, produzir e administrar o próprio patrimônio.
Liberdade de expressão: direito de manifestar opiniões, inclusive críticas ao governo.
Liberdade religiosa: direito de professar qualquer religião ou não professar nenhuma.
Propriedade privada: direito de adquirir, possuir, utilizar e transmitir bens.
Pluripartidarismo: existência de diferentes partidos políticos independentes.
Alternância de poder: possibilidade real de substituição dos governantes por eleições livres.
Separação dos Poderes: independência e equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Estado de Direito: submissão dos governantes e cidadãos às leis e à Constituição.
Devido processo legal: direito à defesa, ao contraditório e a julgamentos imparciais.
Liberdade de imprensa: independência dos meios de comunicação em relação ao Estado.
Liberdade de associação: direito de criar organizações, sindicatos e associações independentes.
Federalismo: distribuição do poder entre diferentes níveis de governo.
Transparência pública: direito de fiscalizar os atos e gastos do Estado.
Segurança jurídica: estabilidade das normas e proteção contra arbitrariedades estatais.
Responsabilidade governamental: obrigação dos governantes de responder por seus atos.

Considerações finais

A democracia moderna, fundamentada nos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, desenvolveu-se no contexto do capitalismo, do republicanismo e da burguesia. Historicamente, o socialismo revolucionário surgiu em oposição, mas passou a utilizar conceitos democráticos como propaganda política e legitimação de ditaduras. Cuba e Venezuela demonstram como constituições podem utilizar conceitos democráticos, embora seus regimes sejam, na prática, ditaduras que violam os direitos humanos. Portanto, a verdadeira democracia não está nas palavras de uma Constituição, mas na proteção efetiva da individualidade, da vida, da liberdade e da propriedade privada (direitos naturais). Conheça o WAF Psicologia: Atendimento Online.